terça-feira, 28 de setembro de 2010
A HORA É AGORA
03 de outubro está aí, é domingo próximo. Mais uma eleição desde a redemocratização do país, todavia, continuamos vivendo em país de profundas desigualdades sociais. Algumas vezes alegamos que não gostamos da política, viramos as costas para ela, e só nos lembramos no dia da eleição e aí escolhemos candidatos de maneira aleatória, tanto é assim, que pesquisas indicam que aproximadamente 90% dos eleitores não recordam em quem votaram para deputado federal e estadual no último pleito. Desta forma, a falta de comprometimento do eleitor gera a falta de comprometimento do parlamentar, criando um círculo vicioso e prejudicial ao país. Assim meus caros leitores, solicito a todos, que domingo, vote pela sua consciência, não vá atrás de pesquisas, nem campanha com a melhor propaganda ou com maior visibilidade, mas sim, por aquilo que você entende necessário para a transformação desse país. Se a sua consciência disser que tenho a possibilidade de representar bem os teus anseios, VOTE 5090 - para deputado federal, e te garanto, que estarás votando em favor da ética na política, votando pelo não a corrupção, pela valorização do serviço e do servidor público, pelo fim do fator previdenciário, pela PEC 300 (446), pela continuidade da paridade entre ativos e inativos, pelo fortalecimento da classe. Venha comigo, Alex CAIEL - 5090 - Deputado Federal. A hora é agora.
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
O TRATAMENTO DISPENSADO AOS POLICIAIS MILITARES
É de indignação o sentimento que fica após o tratamento dispensado aos policiais militares do Rio Grande do Sul escalados para as atividades atinentes na final da Copa Libertadores da América. Beira a escravidão, como noticiou Wanderlei Soares em sua coluna no Jornal O Sul, o tratamento dado. Após longas horas de atividades contínuas, que extrapolaram em muito ao razoável e o legal, os policiais receberam como "ração" um pão com presunto magro e tomate. Esse tratamento comprova, que quando o governo fala em investimentos para segurança pública, neles certamente não estão contemplados os seres humanos, não estão contemplados os homens e mulheres trabalhadores da segurança pública. Isso ratifica o pior salário do Brasil, recebido pelos policiais militares gaúchos entre todas as Polícias Militares do País. A sociedade deve estar atenta a esses fatos, pois não é mais possível que a criminalidade se alastre e, em contrapartida, o Governo trate seus policiais quase que como em um regime "escravocrata".
quarta-feira, 9 de junho de 2010
CLAMAMOS POR SEGURANÇA, MAS ONDE ESTÃO OS DIREITOS HUMANOS DOS POLICIAIS?
A questão da segurança pública é motivo de preocupação para todos nós. Dia após dia os meios de comunicação divulgam crimes violentos se sucederem, e não raras vezes, criminosos não pensam duas vezes e atacam toda a sociedade, quando investem e vitimam policiais. Infelizmente já está se tornando rotina, famílias de policiais ficarem desamparadas, quando esses bravos homens tombam em defesa de toda a sociedade.
Clamamos sim por segurança, mas não exigimos dos governantes que valorizem os homens e mulheres que diariamente deixam suas casas para atuarem na defesa da cidadania. Clamamos sim por segurança, todavia, os organismos de proteção aos direitos humanos não calam, quando, eventualmente, algum policial comete algum excesso, entretanto, silenciam completamente, quando um policial é vitimado pela criminalidade. Clamamos sim por segurança, mas não nos solidarizamos quando os policiais reivindicam melhores condições de vida. Sequer sabemos que um soldado da Brigada Militar tem o PIOR SALÁRIO DO BRASIL, num Estado detentor do quinto maior produto interno bruto (PIB), ou seja, o quinto Estado mais rico do país.
Assim, pensar que poderemos ter dias mais tranqüilos e menos violentos, sem que os nossos policiais estejam providos das mínimas condições de vida e de segurança junto com suas famílias; que estejam providos de uma remuneração mínima que lhes seja digna; que tenham os seus direitos humanos contemplados é no mínimo, pensar o impossível.
Clamamos sim por segurança, mas não exigimos dos governantes que valorizem os homens e mulheres que diariamente deixam suas casas para atuarem na defesa da cidadania. Clamamos sim por segurança, todavia, os organismos de proteção aos direitos humanos não calam, quando, eventualmente, algum policial comete algum excesso, entretanto, silenciam completamente, quando um policial é vitimado pela criminalidade. Clamamos sim por segurança, mas não nos solidarizamos quando os policiais reivindicam melhores condições de vida. Sequer sabemos que um soldado da Brigada Militar tem o PIOR SALÁRIO DO BRASIL, num Estado detentor do quinto maior produto interno bruto (PIB), ou seja, o quinto Estado mais rico do país.
Assim, pensar que poderemos ter dias mais tranqüilos e menos violentos, sem que os nossos policiais estejam providos das mínimas condições de vida e de segurança junto com suas famílias; que estejam providos de uma remuneração mínima que lhes seja digna; que tenham os seus direitos humanos contemplados é no mínimo, pensar o impossível.
domingo, 16 de maio de 2010
FUNDO PARA O PAGAMENTO DA PEC 300!
Na próxima semana, provavelmente a Câmara dos Deputados deve votar o aumento para a justiça federal, que deve onerar algo em torno de R$6 bi anualmente. Enquanto isso, o PT, PMDB, PSDB, PDT e PP, obstruem a continuação da votação da PEC 300, não dando acordo de liderança, sob o argumento que não tem dinheiro para pagar. A PEC 300 deverá onerar no máximo em R$ 11 bi anuais, ocorre que, os juizes já ganham ótimos salários, enquanto os policiais salários de fome. A taxação das bebidas alcoólicas para o fundo de segurança pública, visando o pagamento da PEC 300, me cheira a duas coisas. A primeira é de que querem mudar o foco do debate, enquanto isso a PEC 300 fica de lado, as eleições veêm e depois já era. A segunda, me lembra a CPMF, quanto dinheiro arrecadado e a saúde continua na UTI, pois utilizaram o dinheiro para tudo, menos para o fim proposto. Precisamos ficar de olho, pois senão, a taxa vem, a PEC 300 vai, e o salário dos policiais continua de fome.
SEGURANÇA DIVIDIDA!
Enquanto a população gaúcha clama por segurança a Brigada Militar sofre mais um golpe que parte dos que deveriam protegê-la. Com a atual atitude de seus pseudo intelectuais, que discriminam os servidores de nível médio, proibindo soldados, sargentos e tenentes, com formação intelectual para lecionarem em qualquer curso dentro da Corporação, de lecionarem no CQP permitindo a docência apenas para servidores de nível superior. Todavia, a indignação vai além, vez que até poucos dias atrás os servidores de nível médio podiam lecionar nesses cursos, mas sabem porque? Pois não havia qualquer remuneração. Agora que modificaram o nome dos cursos e passaram a remunerar os docentes, proibiram aqueles que sempre, de forma altruísta, se dedicaram ao aperfeiçoamento dos policiais militares gaúcho. Essa divisão, acaba por afetar a segurança pública de toda a população, vez que desestimula os servidores, pela discriminação sofrida. Um verdadeiro absurdo. Assim fica complicado falarmos em segurança de qualidade.
segunda-feira, 3 de maio de 2010
PSOL visita Associação de Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM
Alex Caiel (segundo à esq.) é pré-candidato a deputado federal pelo PSOL (Letícia Heinzelmann)
A deputada federal Luciana Genro, o presidente estadual do PSOL, Roberto Robaina, e o vereador de Porto Alegre e pré-candidato ao governo gaúcho Pedro Ruas estiveram nesta segunda-feira, 3, conhecendo a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar. Eles foram recebidos pelo presidente da entidade, Aparício Costa Santellano, pelo vice-presidente Olivo dos Santos Moura e pelo diretor jurídico, Alex Sandro Caiel da Silva, pré-candidato à Câmara dos Deputados pelo PSOL. Santellano elogiou a coerência de Luciana na defesa de seus ideais, independentemente de partido, e declarou o apoio da categoria à candidatura de Caiel.
Ruas apresentou sua diretriz para a política de segurança em seu programa de governo: “Tive a oportunidade de conhecer Darcy Ribeiro – embora o tempo com ele nunca seja o suficiente – e ele tinha um ótimo conceito de segurança pública: emprego, moradia e educação. Com esses itens fundamentais, uma sociedade já melhora muito seus níveis de segurança. Depois, é valorizar os agentes de segurança, área em que entra a minha experiência como advogado trabalhista.” O vereador chamou a categoria a trazer suas reivindicações e entendimentos para construir um programa conjunto, e sugeriu que essa pauta seja entregue a todos os candidatos e cobradas suas posições e providências.
“Valorizar os servidores públicos, de uma forma geral, é nossa meta, construindo um programa a partir das necessidades e conhecimentos específicos de cada área. Especialmente na saúde e na segurança, que são as preocupações prioritárias dos gaúchos. E com razão, ontem ficamos sabendo que Porto Alegre lidera o número de furtos de veículos entre as capitais. Isso é inacreditável e inadmissível.” Ruas frizou a importância do programa de governo: “A maioria dos partidos não debate propostas, só alianças. O PSOL tem projetos, e isso faz a diferença.”
Alex Caiel lembrou que a segurança não tem sido tratada com o devido respeito nos últimos governo e que isso se reflete no dado de furtos citado por Ruas, na falta de acordo dos líderes em Brasília para a votação da PEC 300 (que estabelece a remuneração dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal como piso para a remuneração dessas corporações nos demais estados) e no mais alarmante: “O Rio Grande do Sul, que é o quarto maior PIB brasileiro, tem a pior remuneração para os militares.” Caiel também citou sua preocupação com a drogadição e mostrou dados de como programas específicos de combate às drogas, nas escolas, são capazes de reduzir a criminalidade e sensação de insegurança.
O encontro encerrou com um almoço na ampla sede da Associação.
A deputada federal Luciana Genro, o presidente estadual do PSOL, Roberto Robaina, e o vereador de Porto Alegre e pré-candidato ao governo gaúcho Pedro Ruas estiveram nesta segunda-feira, 3, conhecendo a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar. Eles foram recebidos pelo presidente da entidade, Aparício Costa Santellano, pelo vice-presidente Olivo dos Santos Moura e pelo diretor jurídico, Alex Sandro Caiel da Silva, pré-candidato à Câmara dos Deputados pelo PSOL. Santellano elogiou a coerência de Luciana na defesa de seus ideais, independentemente de partido, e declarou o apoio da categoria à candidatura de Caiel.
Ruas apresentou sua diretriz para a política de segurança em seu programa de governo: “Tive a oportunidade de conhecer Darcy Ribeiro – embora o tempo com ele nunca seja o suficiente – e ele tinha um ótimo conceito de segurança pública: emprego, moradia e educação. Com esses itens fundamentais, uma sociedade já melhora muito seus níveis de segurança. Depois, é valorizar os agentes de segurança, área em que entra a minha experiência como advogado trabalhista.” O vereador chamou a categoria a trazer suas reivindicações e entendimentos para construir um programa conjunto, e sugeriu que essa pauta seja entregue a todos os candidatos e cobradas suas posições e providências.
“Valorizar os servidores públicos, de uma forma geral, é nossa meta, construindo um programa a partir das necessidades e conhecimentos específicos de cada área. Especialmente na saúde e na segurança, que são as preocupações prioritárias dos gaúchos. E com razão, ontem ficamos sabendo que Porto Alegre lidera o número de furtos de veículos entre as capitais. Isso é inacreditável e inadmissível.” Ruas frizou a importância do programa de governo: “A maioria dos partidos não debate propostas, só alianças. O PSOL tem projetos, e isso faz a diferença.”
Alex Caiel lembrou que a segurança não tem sido tratada com o devido respeito nos últimos governo e que isso se reflete no dado de furtos citado por Ruas, na falta de acordo dos líderes em Brasília para a votação da PEC 300 (que estabelece a remuneração dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal como piso para a remuneração dessas corporações nos demais estados) e no mais alarmante: “O Rio Grande do Sul, que é o quarto maior PIB brasileiro, tem a pior remuneração para os militares.” Caiel também citou sua preocupação com a drogadição e mostrou dados de como programas específicos de combate às drogas, nas escolas, são capazes de reduzir a criminalidade e sensação de insegurança.
O encontro encerrou com um almoço na ampla sede da Associação.
terça-feira, 27 de abril de 2010
A ÉTICA (FALTA DE) NA POLÍTICA
As eleições de outubro se avizinham e nós quase entramos em parafuso, mas também, não é para menos. Acompanhem meu raciocínio. O PT no Rio Grande do Sul é adversário do PMDB, ambos terão candidatos ao governo do Estado, todavia, o PMDB será o vice na chapa do PT para a presidência. São iguais ou são diferentes? Há coerência nas coligações ou não? Quem explica? O PSDB no atual governo do Rio Grande do Sul tem o PMDB, PTB, PP como parceiros, entretanto, o PMDB terá candidato próprio e o PTB também. Afinal, são opositores ou estão no mesmo campo? Quem explica? O PSB e o PC do B, que formam parceria, são oposição ao governo do PSDB, mas querem o PP, que está junto com o PSDB, para formar uma aliança visando a disputa pelo governo gaúcho. Isso é ético? Quem explica? O DEM, apesar de ser vice-governo no Rio Grande do Sul, não apóia o atual governo, mas se coligou com o PTB que apóia, mas agora tem candidato próprio. Dá para entender? Alguém explica? Ora, enquanto ninguém explicar, aplicando as regras elementares da lógica temos: O PT está coligado com o PMDB, que faz parte do governo do PSDB, que tem ainda o PP, o PPS e o PTB, que está coligado com o DEM, cujo o PDT é oposição ao PSDB, mas está coligado com o PMDB que faz parte do governo do PSDB, ainda, o PSB e o PC do B, que são oposição ao PSDB querem coligar com o PP que é aliado ao PSDB, logo, PT, PMDB, PP, PTB, DEM, PPS, PDT, PSB e PC do B estão todos do mesmo lado, ou seja, votar em qualquer um dá na mesma coisa. Na verdade toda essa salada de frutas (de partidos) só complica a cabeça das pessoas, e enquanto isso os mesmos vão se revezando no poder, a corrupção continua, cada vez mais um pequeno número de pessoas vai concentrando as riquezas no Brasil, os aposentados continuam sendo vilependiados com o fator previdenciário, o salário mínimo continua sem conseguir atender o disposto no artigo 7º da Constituição Federal, a educação continua deficitária, a segurança pública um caos, a saúde pública nem se fala. Com a palavra (o voto) o eleitor!
sexta-feira, 23 de abril de 2010
SEGURANÇA E EDUCAÇÃO
A violência cada vez mais assustadora em nossas cidades, não ocorre por acaso. Não há dúvidas que uma série de fatores conduzem para o desencadeamento de atos violentos. Entre essas causas, a questão das drogas se coloca como uma das principais causas da violência urbana, de acordo com diversos indicadores que vem sendo apresentados e por pesquisas científicas conceituadas. Dessa forma, melhorar a segurança em nossas cidades passa por um enfrentamento eficaz contra as drogas, todavia, não é por meio do combate ao tráfico que isso ocorrerá, pois todos sabemos, que a oferta é regulada pela demanda. Posto isso, o Programa de Resistência às drogas e a violência, surge como um importante instrumento de combate e controle a problemática das drogas, uma vez que fortalece as crianças criando possibilidades dessas resisitirem a entrarem nesse nebuloso mundo. Assim, reduzindo a demanda, consequentemente haverá uma redução na oferta e por conseguinte na violência, conforme já demonstrado por recente pesquisa do GREA/USP. Como o PROERD é desenvolvido nas escolas, novamente voltamos ao velho binômino, que todos sabemos mas os governos insistem em desconhecer, que violência se combate com educação de qualidade.
terça-feira, 6 de abril de 2010
O FIM DA PARIDADE ENTRE ATIVOS E INATIVOS: MITO OU REALIDADE?
O primeiro passo já foi dado para o fim da paridade entre ativos e inativos. A Lei Estadual 12909/08, que DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, passa todos os servidores inativos (civis e militares) para receberem seus proventos de aposentadoria do IPE. A Lei institui, que caso o fundo do IPE não tenha recursos para o pagamento de todos os proventos, tais valores serão complementados pelo Tesouro do Estado. Ocorre que a Lei não prevê a atualização dos proventos de aposentadoria nos mesmos índices e períodos dos servidores ativos, e como a fonte pagadora passou a ser outra, está aberta a possibilidade da quebra da paridade. Por sua vez o artigo 201 da Constituição Federal, que regula as questões previdenciárias, não garante a equiparação entre ativos e inativos, pelo contrário, há previsão do fator previdenciário e do teto previdenciário. A garantia de recebimento de valores iguais entre ativos e inativos constante na Constituição Federal, corre sério risco de ser posta de lado, principalmente, pois já existe, pressões de governadores para aplicar o teto previdenciário aos servidores estaduais, que teriam que pagar um plano complementar de previdência para manter a integralidade dos salários. Mesmo assim, manteria a integralidade na passagem da atividade para a inatividade, mas não garantiria a reposição na mesma data e nos mesmos percentuais. Levanto esses pontos, para vermos a necessidade de nos mantermos vigilantes, bem como, de termos representação parlamentar. O exemplo claro disto está a provação da Lei 12909/08 na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, sem que ninguém soubesse. Onde estavam aqueles que dizem que nos representam? Esta Lei foi aprovada na calada da noite, sem alardes, sem comentários, sem divulgações, pois é claro que tem objetivos escusos. Sem representação em Brasília, o fim da paridade poderá passar também na calada da noite, sem que ninguém saiba, e depois só saberemos quando nossos proventos de inatividade passarem a vir "retalhados". As Casas Legislativas são os locais de representação da sociedade e das Corporações organizadas e fortes, que são capazes de eleger seus representantes, que tem a função de brigar pelo interesse daqueles a quem representam. Grupos fracos e desmobilizados, marcados pela individualidade, são aqueles que permanecem desprovidos de representação política, e assim, ano após ano, vão enfraquecendo e perdendo espaço.
quinta-feira, 18 de março de 2010
DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BM
ASSEMBLÉIA GERAL DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR
DELIBERAÇÃO - MANIFESTO
Os Servidores de nível médio da Brigada Militar em assembléia geral realizada no dia 18 de março de 2010, na sede da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar em Porto Alegre, decidiram aprovar a proposta de reajuste do governo que destina R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) para a matriz salarial da Segurança Pública a contar de março de 2010 e R$ 111.000.000,00 (cento e onze milhões de reais) para a matriz salarial da Segurança Pública a contar de março de 2011, a elevação do percentual destinado a Matriz Salarial constante na Lei nº 12.201/04, de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento), a revogação do percentual de 2% referente a previdência complementar contido na Lei 10.588/95, a retirada dos índices que seriam destinados aos oficiais superiores na matriz salarial de 2010 com a conseqüente destinação desses índices aos servidores de nível médio da Brigada Militar e, ainda, a regulamentação da lei previdenciária. Entretanto MANIFESTAM EXPRESSAMENTE que os valores oferecidos pelo Governo estão muito abaixo das necessidades dos servidores, que detém e continuarão detendo o PIOR SALÁRIO DO BRASIL entre todas as polícias militares do País. Deliberaram, ainda, a imediata abertura de editais para os cursos CTSP (Curso Técnico de Segurança Pública) e CBAPM (Curso Básico de Administração Policial Militar), bem como as promoções para o preenchimento das vagas existentes nas graduações e posto de nível médio da Brigada Militar. Ainda, manifestam contrariedade ao tratamento desigual dado a servidores que usam a mesma farda e labutam em prol da mesma causa. Não obstante, o aumento previdenciário proposto pelo Estado, só vai aceito neste momento vez que o aumento salarial está vinculado a tal aceite, e há uma necessidade de ter, por mais que irrisórios estes percentuais, frente ao estado de miserabilidade em que se encontram os servidores de nível médio da Brigada Militar. Diante disso, os servidores de nível médio da Brigada Militar MANIFESTAM o seguinte:
1 – Os índices oferecidos terão o condão de minimizar discretamente a triste realidade dos servidores de nível médio da Brigada Militar, que continuarão ostentando o triste título de ser a polícia militar mais mal paga do país, mesmo que o Estado do Rio Grande do Sul figure como um dos mais ricos da Federação. Um verdadeiro paradoxo;
2 – Que os servidores de nível médio da Brigada Militar se manterão mobilizados permanentemente negociando com os candidatos ao governo do Estado melhorias salariais e de condição de vida a serem implementadas a partir do primeiro dia do novo governo, seja quem for o governador;
3 – Que doravante os servidores de nível médio da Brigada Militar, vez que as desculpas vinculadas a Lei Britto já não mais existirão, NÃO ACEITARÃO, em hipótese alguma, tratamento diferenciado entre servidores de uma mesma Corporação;
4 – Que os servidores de nível médio da Brigada Militar cobrarão dos governantes que de fato elejam segurança pública como prioridade, passando para a prática o que até hoje só tem sido discurso, tanto é, que a Brigada Militar, vergonhosamente, como todos sabemos, tem o PIOR SALÁRIO DO BRASIL;
5 – Que permanentemente a sociedade deva ser esclarecida, de que, para os servidores de nível médio da Brigada Militar poderem trabalhar tranqüilos e continuarem prestando o serviço de qualidade e dedicação de sempre, necessitam ter o reconhecimento e serem dignamente tratados pelos governos; caso contrário, o desejo social de ter uma segurança pública de qualidade como demonstram as pesquisas, cada vez mais será difícil de ser alcançado.
6 – Que o aceite a atual proposta do governo, não significa nenhuma festa, apenas demonstra a nossa triste realidade financeira que não tínhamos como recusar os pífeos percentuais oferecidos sob pena de comprometer ainda mais o sustento de nossas famílias.
Assinam, em nome dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar, a Associação Beneficiente Antônio Mendes Filho (ABAMF) e a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), suas legítimas representantes.
Porto Alegre, RS, 18 de março de 2010.
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LEONEL LUCAS LIMA APARÍCIO COSTA SANTELLANO
ABAMF ASSTBM
DELIBERAÇÃO - MANIFESTO
Os Servidores de nível médio da Brigada Militar em assembléia geral realizada no dia 18 de março de 2010, na sede da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar em Porto Alegre, decidiram aprovar a proposta de reajuste do governo que destina R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) para a matriz salarial da Segurança Pública a contar de março de 2010 e R$ 111.000.000,00 (cento e onze milhões de reais) para a matriz salarial da Segurança Pública a contar de março de 2011, a elevação do percentual destinado a Matriz Salarial constante na Lei nº 12.201/04, de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento), a revogação do percentual de 2% referente a previdência complementar contido na Lei 10.588/95, a retirada dos índices que seriam destinados aos oficiais superiores na matriz salarial de 2010 com a conseqüente destinação desses índices aos servidores de nível médio da Brigada Militar e, ainda, a regulamentação da lei previdenciária. Entretanto MANIFESTAM EXPRESSAMENTE que os valores oferecidos pelo Governo estão muito abaixo das necessidades dos servidores, que detém e continuarão detendo o PIOR SALÁRIO DO BRASIL entre todas as polícias militares do País. Deliberaram, ainda, a imediata abertura de editais para os cursos CTSP (Curso Técnico de Segurança Pública) e CBAPM (Curso Básico de Administração Policial Militar), bem como as promoções para o preenchimento das vagas existentes nas graduações e posto de nível médio da Brigada Militar. Ainda, manifestam contrariedade ao tratamento desigual dado a servidores que usam a mesma farda e labutam em prol da mesma causa. Não obstante, o aumento previdenciário proposto pelo Estado, só vai aceito neste momento vez que o aumento salarial está vinculado a tal aceite, e há uma necessidade de ter, por mais que irrisórios estes percentuais, frente ao estado de miserabilidade em que se encontram os servidores de nível médio da Brigada Militar. Diante disso, os servidores de nível médio da Brigada Militar MANIFESTAM o seguinte:
1 – Os índices oferecidos terão o condão de minimizar discretamente a triste realidade dos servidores de nível médio da Brigada Militar, que continuarão ostentando o triste título de ser a polícia militar mais mal paga do país, mesmo que o Estado do Rio Grande do Sul figure como um dos mais ricos da Federação. Um verdadeiro paradoxo;
2 – Que os servidores de nível médio da Brigada Militar se manterão mobilizados permanentemente negociando com os candidatos ao governo do Estado melhorias salariais e de condição de vida a serem implementadas a partir do primeiro dia do novo governo, seja quem for o governador;
3 – Que doravante os servidores de nível médio da Brigada Militar, vez que as desculpas vinculadas a Lei Britto já não mais existirão, NÃO ACEITARÃO, em hipótese alguma, tratamento diferenciado entre servidores de uma mesma Corporação;
4 – Que os servidores de nível médio da Brigada Militar cobrarão dos governantes que de fato elejam segurança pública como prioridade, passando para a prática o que até hoje só tem sido discurso, tanto é, que a Brigada Militar, vergonhosamente, como todos sabemos, tem o PIOR SALÁRIO DO BRASIL;
5 – Que permanentemente a sociedade deva ser esclarecida, de que, para os servidores de nível médio da Brigada Militar poderem trabalhar tranqüilos e continuarem prestando o serviço de qualidade e dedicação de sempre, necessitam ter o reconhecimento e serem dignamente tratados pelos governos; caso contrário, o desejo social de ter uma segurança pública de qualidade como demonstram as pesquisas, cada vez mais será difícil de ser alcançado.
6 – Que o aceite a atual proposta do governo, não significa nenhuma festa, apenas demonstra a nossa triste realidade financeira que não tínhamos como recusar os pífeos percentuais oferecidos sob pena de comprometer ainda mais o sustento de nossas famílias.
Assinam, em nome dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar, a Associação Beneficiente Antônio Mendes Filho (ABAMF) e a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), suas legítimas representantes.
Porto Alegre, RS, 18 de março de 2010.
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LEONEL LUCAS LIMA APARÍCIO COSTA SANTELLANO
ABAMF ASSTBM
quarta-feira, 17 de março de 2010
PARA UNS TUDO... PARA OUTROS MIGALHAS!
Primeiro R$ 300 milhões dos cofres públicos para indenizar magistrados em auxílio moradia, agora pleiteiam por reajuste salarial, enquanto isso, nós brigadianos, continuamos tendo que aceitar, ou não, migalhas oferecidas pelo Governo. Isso não pode mais continuar assim, a sociedade de ser chamada a se manifestar sobre efetivamente o que quer. O certo é que não há mais espaço, para alguns continuarem a ter todos os privilégios dos cofres públicos e outros, como os policiais militares e professores, a praticamente mendigarmos para vivermos com a mínima dignidade. ISSO TEM QUE ACABAR.
terça-feira, 16 de março de 2010
PEC 300, SUBSÍDIOS, ADICIONAL NOTURNO: OU NOS UNIMOS E BUSCAMOS NOSSOS DIREITOS OU CONTINUAREMOS TENDO O PIOR SALÁRIO DO BRASIL
Ao longo do tempo, a história tem nos contado que os grandes estrategistas sempre se utilizaram da divisão do oponente para alcançarem suas vitórias. Nós brigadianos, não temos construído uma unidade, cada um indo para uma direção, o que tem sido uma estratégia por parte daqueles que nos querem ver enfraquecidos. Essa divisão, nos levou a termos hoje o PIOR SALÁRIO DO BRASIL, uma verdadeira vergonha para um Estado que auto se proclama politizado e efetivamente é um dos mais ricos da Federação. Assim, prezados colegas, somente a nossa União, elegendo nas eleições brigadianos para as casas legislativas é que fará com que nós, não num passe de mágica mas com tempo, transformemos as nossas consciências e caminhemos em direção a um outro lugar, certamente muito melhor do que a situação em que nos encontramos hoje. A questão previdenciária, onde querem nos jogar a qualquer custo em um sistema único, nos levará ali adiante a perder a paridade entre ativos e inativos. Essa pauta, certamente na próxima legislatura entrará na ordem do dia na Câmara dos Deputados... ainda, até hoje, não tivemos regulamentada a questão do adicional noturno, cujo direito foi assegurado na Constituição. Nossa remuneração por meio de subsídio, que certamente elevaria os salários, também garantida na Carta Republicana, governo após governo não é efetivada... e a PEC 300, os deputados do PT obstaculizaram sua tramitação na Câmara dos Deputados. Fiquem de olho, pois em breve baterão as suas portas pedindo voto. Amigos, diante desses fatos e de muitos outros, é imprescindível conseguirmos eleger brigadianos nessa eleição, ao menos para ser nossa voz de desabafo no parlamento, mas efetivamente, os nossos candidatos devem mostrar o trabalho já realizado em prol da categoria e que efetivamente não serão massa de manobra dos partidos políticos. UNIDOS SOMOS FORTES. DESUNIDOS CONTINUAREMOS TENDO O PIOR SALÁRIO DO BRASIL.
segunda-feira, 15 de março de 2010
DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR
ASSEMBLÉIA GERAL DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR
DELIBERAÇÃO
Os Servidores de nível médio da Brigada Militar em assembléia geral realizada no dia 15 de março de 2010, na sede da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar em Porto Alegre, decidiram não aprovar a proposta de reajuste do governo que destina R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) para a matriz salarial da Segurança Pública a contar de março de 2010 e R$ 111.000.000,00 (cento e onze milhões de reais) para a matriz salarial da Segurança Pública a contar de março de 2011.
A assembléia geral, com representantes das Entidades representativas de classe de todo o Estado e servidores da Capital, aprovaram a seguinte contraproposta:
1 – Manter a oferta do Governo de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) a partir de março de 2010, referente à matriz salarial;
2 – Garantir os recursos mínimos de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) a partir de março de 2011, referente à matriz salarial;
3 – R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais) retroativos a março de 2009, a serem pagos nas mesmas datas que forem pagos aos oficiais superiores, a serem divididos entre os servidores de soldado a capitão;
4 – A retirada dos oficiais superiores da matriz salarial no ano de 2010, com a conseqüente distribuição dos recursos resultantes aos servidores de soldado a capitão;
5 – Promoção imediata dos soldados a terceiro-sargento na totalidade das vagas abertas existentes, abertura de Edital do CBAPM e CTSP para preenchimento do total das vagas de segundo-sargento e tenentes abertas existente, promoção dos segundos-sargentos a primeiro sargento na totalidade das vagas abertas existentes.
A contraproposta apresentada visa minimizar a triste realidade dos servidores de nível médio da Brigada Militar, que ostenta o triste título de ser a polícia militar mais mal paga do país, mesmo que o Estado do Rio Grande do Sul figure como um dos mais ricos da Federação.
Assinam, em nome dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar, a Associação Beneficiente Antônio Mendes Filho (ABAMF) e a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), suas legítimas representantes.
Porto Alegre, RS, 15 de março de 2010.
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LEONEL LUCAS APARÍCIO SANTELLANO
ABAMF ASSTBM
DELIBERAÇÃO
Os Servidores de nível médio da Brigada Militar em assembléia geral realizada no dia 15 de março de 2010, na sede da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar em Porto Alegre, decidiram não aprovar a proposta de reajuste do governo que destina R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) para a matriz salarial da Segurança Pública a contar de março de 2010 e R$ 111.000.000,00 (cento e onze milhões de reais) para a matriz salarial da Segurança Pública a contar de março de 2011.
A assembléia geral, com representantes das Entidades representativas de classe de todo o Estado e servidores da Capital, aprovaram a seguinte contraproposta:
1 – Manter a oferta do Governo de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) a partir de março de 2010, referente à matriz salarial;
2 – Garantir os recursos mínimos de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) a partir de março de 2011, referente à matriz salarial;
3 – R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais) retroativos a março de 2009, a serem pagos nas mesmas datas que forem pagos aos oficiais superiores, a serem divididos entre os servidores de soldado a capitão;
4 – A retirada dos oficiais superiores da matriz salarial no ano de 2010, com a conseqüente distribuição dos recursos resultantes aos servidores de soldado a capitão;
5 – Promoção imediata dos soldados a terceiro-sargento na totalidade das vagas abertas existentes, abertura de Edital do CBAPM e CTSP para preenchimento do total das vagas de segundo-sargento e tenentes abertas existente, promoção dos segundos-sargentos a primeiro sargento na totalidade das vagas abertas existentes.
A contraproposta apresentada visa minimizar a triste realidade dos servidores de nível médio da Brigada Militar, que ostenta o triste título de ser a polícia militar mais mal paga do país, mesmo que o Estado do Rio Grande do Sul figure como um dos mais ricos da Federação.
Assinam, em nome dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar, a Associação Beneficiente Antônio Mendes Filho (ABAMF) e a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), suas legítimas representantes.
Porto Alegre, RS, 15 de março de 2010.
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LEONEL LUCAS APARÍCIO SANTELLANO
ABAMF ASSTBM
domingo, 14 de março de 2010
Assembléia dos servidores de nível médio da Brigada Militar
Dia 15 de março de 2010, na sede da ASSTBM em Porto Alegre, os servidores de nível médio farão assembléia geral para ver se aceitam ou não a nova proposta do governo. O certo é que em relação a proposta inicial de dezembro de 2009, ocorreram muitos avanços, todavia, está muito aquém do que merecemos e precisamos. Continuaremos tendo o pior salário do Brasil, mas essa triste realidade só mudará com nossa união. Continuemos de mãos dadas e mostraremos a nossa força.
PEC 300 - Por uma questão de justiça e igualdade
Segurança Pública é prioridade da população brasileira, todavia, os governos , certamente, não pensam assim. A PEC 300, que está no Congresso, foi votada em primeiro turno, entretanto, deputados apresentaram destaques que desfiguram a Emenda Constitucional, que finalmente poderia trazer justiça e tratar os iguais de maneira igual, dignificando os homens e mulheres trabalhadores em segurança pública, que diariamente arriscam suas vidas na defesa das pessoas de bem desse país. Infelizmente, deputados, a serviço do governo e daqueles que não estão nem aí para segurança pública e para o povo brasileiro, vem obstruindo e impedindo a votação dos destaques e da aprovação da PEC 300. Amigos, nas eleições de outubro próximo temos que dizer não a todos os que anos após ano, nos viram as costas. Em todo o Brasil, devemos votar em candidatos policiais militares, pois só assim poderemos cerrar forças no Congresso e ver a PEC 300 ser levada adiante e finalmente se haja justiça e igualdade nesse país.
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