A ÉTICA (FALTA DE) NA POLÍTICA

As eleições de outubro se avizinham e nós quase entramos em parafuso, mas também, não é para menos. Acompanhem meu raciocínio. O PT no Rio Grande do Sul é adversário do PMDB, ambos terão candidatos ao governo do Estado, todavia, o PMDB será o vice na chapa do PT para a presidência. São iguais ou são diferentes? Há coerência nas coligações ou não? Quem explica? O PSDB no atual governo do Rio Grande do Sul tem o PMDB, PTB, PP como parceiros, entretanto, o PMDB terá candidato próprio e o PTB também. Afinal, são opositores ou estão no mesmo campo? Quem explica? O PSB e o PC do B, que formam parceria, são oposição ao governo do PSDB, mas querem o PP, que está junto com o PSDB, para formar uma aliança visando a disputa pelo governo gaúcho. Isso é ético? Quem explica? O DEM, apesar de ser vice-governo no Rio Grande do Sul, não apóia o atual governo, mas se coligou com o PTB que apóia, mas agora tem candidato próprio. Dá para entender? Alguém explica? Ora, enquanto ninguém explicar, aplicando as regras elementares da lógica temos: O PT está coligado com o PMDB, que faz parte do governo do PSDB, que tem ainda o PP, o PPS e o PTB, que está coligado com o DEM, cujo o PDT é oposição ao PSDB, mas está coligado com o PMDB que faz parte do governo do PSDB, ainda, o PSB e o PC do B, que são oposição ao PSDB querem coligar com o PP que é aliado ao PSDB, logo, PT, PMDB, PP, PTB, DEM, PPS, PDT, PSB e PC do B estão todos do mesmo lado, ou seja, votar em qualquer um dá na mesma coisa. Na verdade toda essa salada de frutas (de partidos) só complica a cabeça das pessoas, e enquanto isso os mesmos vão se revezando no poder, a corrupção continua, cada vez mais um pequeno número de pessoas vai concentrando as riquezas no Brasil, os aposentados continuam sendo vilependiados com o fator previdenciário, o salário mínimo continua sem conseguir atender o disposto no artigo 7º da Constituição Federal, a educação continua deficitária, a segurança pública um caos, a saúde pública nem se fala. Com a palavra (o voto) o eleitor!

SEGURANÇA E EDUCAÇÃO

A violência cada vez mais assustadora em nossas cidades, não ocorre por acaso. Não há dúvidas que uma série de fatores conduzem para o desencadeamento de atos violentos. Entre essas causas, a questão das drogas se coloca como uma das principais causas da violência urbana, de acordo com diversos indicadores que vem sendo apresentados e por pesquisas científicas conceituadas. Dessa forma, melhorar a segurança em nossas cidades passa por um enfrentamento eficaz contra as drogas, todavia, não é por meio do combate ao tráfico que isso ocorrerá, pois todos sabemos, que a oferta é regulada pela demanda. Posto isso, o Programa de Resistência às drogas e a violência, surge como um importante instrumento de combate e controle a problemática das drogas, uma vez que fortalece as crianças criando possibilidades dessas resisitirem a entrarem nesse nebuloso mundo. Assim, reduzindo a demanda, consequentemente haverá uma redução na oferta e por conseguinte na violência, conforme já demonstrado por recente pesquisa do GREA/USP. Como o PROERD é desenvolvido nas escolas, novamente voltamos ao velho binômino, que todos sabemos mas os governos insistem em desconhecer, que violência se combate com educação de qualidade.

O FIM DA PARIDADE ENTRE ATIVOS E INATIVOS: MITO OU REALIDADE?

O primeiro passo já foi dado para o fim da paridade entre ativos e inativos. A Lei Estadual 12909/08, que DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, passa todos os servidores inativos (civis e militares) para receberem seus proventos de aposentadoria do IPE. A Lei institui, que caso o fundo do IPE não tenha recursos para o pagamento de todos os proventos, tais valores serão complementados pelo Tesouro do Estado. Ocorre que a Lei não prevê a atualização dos proventos de aposentadoria nos mesmos índices e períodos dos servidores ativos, e como a fonte pagadora passou a ser outra, está aberta a possibilidade da quebra da paridade. Por sua vez o artigo 201 da Constituição Federal, que regula as questões previdenciárias, não garante a equiparação entre ativos e inativos, pelo contrário, há previsão do fator previdenciário e do teto previdenciário. A garantia de recebimento de valores iguais entre ativos e inativos constante na Constituição Federal, corre sério risco de ser posta de lado, principalmente, pois já existe, pressões de governadores para aplicar o teto previdenciário aos servidores estaduais, que teriam que pagar um plano complementar de previdência para manter a integralidade dos salários. Mesmo assim, manteria a integralidade na passagem da atividade para a inatividade, mas não garantiria a reposição na mesma data e nos mesmos percentuais. Levanto esses pontos, para vermos a necessidade de nos mantermos vigilantes, bem como, de termos representação parlamentar. O exemplo claro disto está a provação da Lei 12909/08 na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, sem que ninguém soubesse. Onde estavam aqueles que dizem que nos representam? Esta Lei foi aprovada na calada da noite, sem alardes, sem comentários, sem divulgações, pois é claro que tem objetivos escusos. Sem representação em Brasília, o fim da paridade poderá passar também na calada da noite, sem que ninguém saiba, e depois só saberemos quando nossos proventos de inatividade passarem a vir "retalhados". As Casas Legislativas são os locais de representação da sociedade e das Corporações organizadas e fortes, que são capazes de eleger seus representantes, que tem a função de brigar pelo interesse daqueles a quem representam. Grupos fracos e desmobilizados, marcados pela individualidade, são aqueles que permanecem desprovidos de representação política, e assim, ano após ano, vão enfraquecendo e perdendo espaço.